Advogado Online

Lidiane Elisiário Costa

Itabira (MG)

Sobre mim

Advogada

Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direito Civil, militante nas áreas da advocacia civil, previdenciária e trabalhista

Publicações

(2)

Lidiane Elisiário Costa

Artigo · há 6 anos

Tenho direito ao Auxílio Emergencial? (Corona Voucher)

Recentemente foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei n º.10666 de 2020, que tem por objetivo estabelecer medidas de enfrentamento da emergência pública de importância internacional...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Direito Empresarial, 7%

Outras, 72%

Ver mais

Comentários

(7)

Lidiane Elisiário Costa

Comentário · há 6 anos

Tenho direito ao Auxílio Emergencial? (Corona Voucher)

Lidiane Elisiário Costa · há 6 anos

Olá Carlos, tudo bem? agradeço-lhe pelo comentário! Esse limite é de 'rendimentos tributáveis' inclui não apenas o Imposto de Renda, como também o Imposto Sobre Serviços - ISS, dentre outros impostos que podem incindir sobre a renda, tanto da pessoa física como jurídica como é o caso do do MEI - Microempreendedor Individual, que deve declarar os rendimentos da empresa individual. No entanto, não basta ser isento no Imposto de Renda, pois isso depende também do grupo familiar, ou seja, você pode ter recebido menos que o limite, mas alguma outra pessoa do grupo pode ter recebido valores superiores.

Lidiane Elisiário Costa

Comentário · há 6 anos

Coronavírus: Quem pode receber os 600 reais?

Arthur Fortunato · há 6 anos

Complementando a resposta do colega, desde que não tenha recebido no ano de 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e a renda familiar deverá ser de meio salário por integrante, ou o total da renda familiar não pode ultrapassar a três salários mínimos!
Também escrevi sobre o tema, segue o link abaixo:

https://lidianeec.jusbrasil.com.br/artigos/827137131/tenho-direito-ao-auxilio-emergencial-corona-voucher

Lidiane Elisiário Costa

Comentário · há 8 anos

pensão alimentícia com dna

Vanessa Lima Custodio da Silva · há 8 anos

Dra. Pela narrativa da consulente é bem possível que a ação movida se refere àquelas em que o Ministério Público atua como substituto processual. O ideal que a mesma procure a secretaria em que o processo tramita e avalia quem é o representante, e com isso busque mais informações. O grande erro de parte da sociedade é pensar que aos 18 anos ocorre a cessação da obrigação alimentar, sendo que o fundamento principal é a necessidade de quem recebe os alimentos e a possibilidade de quem os paga. Ao completar a maioridade a mãe não mais representará ao filho sendo necessário que haja a retificação dos autos e o processo prosseguirá normalmente.

Carregar mais

Recomendações

(21)

Rubens Suyama

Comentário · há 7 anos

Apesar de antiético, mercado de compra de monografias não é crime

Moema Fiuza · há 13 anos

Eu faço rotineiramente monografias, é um meio do qual eu utilizo para aprender mais sobre determinados temas, além da vantagem econômica. Eu particularmente não estou nem ai com o caráter da pessoa, se ela está me contratando por dificuldade ou porque é burra mesmo. Eu não vejo como anti ético, até porque as pessoas que me contratam tem que estudar para se submeter a bancada, se não estudar e tomar nota ruim eu tomo o trabalho de volta, ele pagou para elaborar usar meu conhecimento e não o trabalho em sim material.

Eu exijo do cliente nada menos que a obrigação dele de saber o que vai apresentar.

Liliane Aparecida Avila

Comentário · há 7 anos

Interdição c/c tutela de urgência liminar (Curatela Provisória) Novo CPC/2015

Lidiane Elisiário Costa · há 10 anos

Excelente peça.

Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Inicial Pensão por Morte - União Estável

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX - XX PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: ESTATUTO DO IDOSO FULANO DE TAL, qualificação ,...

Carregar mais

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(18)

Carregando

Tópicos de interesse

(10)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Itabira (MG)

Carregando